Termos de Uso e Serviço

Última atualização: 24 de julho de 2026

Páginas de vendas, formulários, plataformas educacionais, comunidades, conteúdos, aulas, vídeos, transmissões ao vivo, materiais didáticos, cursos, formações, eventos, retiros, viagens, projetos sociais e demais serviços oferecidos pela Escola Yoganaya, sob responsabilidade de RENATA RISCH MOZZINI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.051.752/0001-05, com sede em São Paulo/SP.

Ao acessar qualquer site, página, formulário, anúncio, link, comunidade, grupo de WhatsApp, rede social, plataforma educacional ou serviço disponibilizado pela Escola Yoganaya, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos.

Caso não concorde com alguma das condições apresentadas, recomendamos que não prossiga com a utilização dos nossos serviços.

Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nos canais oficiais da Escola Yoganaya.

1. Serviços da Escola Yoganaya

A Escola Yoganaya oferece atividades relacionadas ao ensino, à prática e à formação profissional em yoga, incluindo:

  • Cursos gratuitos e conteúdos introdutórios;
  • Aulas presenciais, online, gravadas e ao vivo;
  • Formações de professores de yoga;
  • Formações de 200 e 300 horas;
  • MBA, pós-graduações e programas de educação continuada;
  • Cursos livres e especializações;
  • Workshops, festivais, palestras e imersões;
  • Retiros e viagens nacionais e internacionais;
  • Projetos sociais e comunitários, incluindo o Projeto Mahakarma;
  • Comunidades gratuitas e comunidades exclusivas para alunos;
  • Materiais educativos, apostilas, vídeos, áudios e conteúdos complementares;
  • Certificados, avaliações, estudos de caso e formulários de acompanhamento;
  • Atividades promovidas em parceria com professores, instituições e outros profissionais.

As condições específicas de cada serviço, como datas, professores, carga horária, valores, formas de pagamento, critérios de participação e regras de certificação, serão informadas na respectiva página, contrato, formulário ou comunicação oficial.

2. Cadastro e fornecimento de informações

Para acessar determinados conteúdos, cursos, eventos, formações, comunidades ou áreas restritas, poderemos solicitar informações como:

  • Nome completo;
  • E-mail;
  • Telefone e WhatsApp;
  • Cidade e estado;
  • Data de nascimento;
  • CPF;
  • Endereço;
  • Dados necessários para emissão fiscal;
  • Informações relacionadas à turma, formação ou atividade escolhida.

O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O fornecimento de dados falsos, incorretos ou pertencentes a terceiros poderá resultar na suspensão ou no cancelamento do cadastro, da inscrição ou do acesso às plataformas, sem prejuízo das medidas legais aplicáveis.

O tratamento dos dados pessoais será realizado conforme a legislação brasileira e a Política de Privacidade da Escola Yoganaya.

3. Conta, senha e acesso às plataformas

Alguns serviços poderão exigir a criação de uma conta individual em plataformas educacionais ou sistemas utilizados pela Escola Yoganaya.

O usuário é responsável por:

  • Manter seus dados atualizados;
  • Preservar a confidencialidade de sua senha;
  • Não compartilhar seu acesso com terceiros;
  • Informar imediatamente qualquer acesso não autorizado;
  • Utilizar a plataforma exclusivamente para fins pessoais e educacionais.

As credenciais são pessoais e intransferíveis. É proibida a utilização de uma única conta por mais de uma pessoa, salvo quando expressamente autorizado pela Escola Yoganaya.

A Escola poderá suspender ou cancelar acessos quando identificar compartilhamento indevido, fraude, tentativa de invasão ou violação destes Termos.

4. Regras de utilização

Os canais e serviços da Escola Yoganaya deverão ser utilizados de maneira ética, respeitosa e legal.

Não é permitido:

  • Compartilhar login, senha ou conteúdo exclusivo com terceiros;
  • Gravar, copiar ou distribuir aulas sem autorização;
  • Comercializar materiais disponibilizados aos alunos;
  • Reproduzir apostilas, vídeos, áudios ou exercícios em outros cursos;
  • Utilizar conteúdos da Escola Yoganaya para ministrar formações não autorizadas;
  • Publicar materiais internos em redes sociais, sites ou outras plataformas;
  • Associar a marca Yoganaya a produtos, serviços ou posicionamentos não autorizados;
  • Utilizar os conteúdos de forma que prejudique professores, alunos, parceiros ou a reputação da Escola;
  • Tentar acessar áreas restritas por meios não autorizados;
  • Realizar engenharia reversa, extração automatizada ou cópia em massa dos conteúdos;
  • Inserir vírus, malware ou códigos maliciosos nas plataformas utilizadas pela Escola.

O descumprimento dessas regras poderá resultar na suspensão ou no cancelamento definitivo do acesso.

5. Comunidades, grupos e boa convivência

As comunidades, fóruns e grupos de WhatsApp da Escola Yoganaya são espaços de aprendizado, integração, apoio e troca entre alunos, professores e equipe.

Todas as pessoas participantes deverão agir de acordo com os princípios de respeito, ética, diversidade, escuta e Ahimsa (o princípio da não violência).

Não serão tolerados:

  • Ataques pessoais;
  • Assédio, intimidação ou perseguição;
  • Discriminação de qualquer natureza;
  • Discursos de ódio;
  • Exposição indevida de alunos ou professores;
  • Divulgação de informações confidenciais;
  • Propaganda ou oferta comercial não autorizada;
  • Mensagens repetitivas ou conteúdo sem relação com a comunidade;
  • Compartilhamento de dados pessoais de terceiros;
  • Divulgação de conteúdos falsos, ilegais, ofensivos ou maliciosos.

A Escola Yoganaya poderá advertir, remover conteúdos, restringir interações ou excluir participantes que descumpram as regras de convivência.

6. Contratações, pagamentos e cancelamentos

A contratação de cursos, formações, eventos, retiros, viagens ou demais serviços poderá ocorrer por plataformas próprias ou por serviços de terceiros.

Os valores, formas de pagamento, parcelamentos, prazos, condições de cancelamento e eventuais políticas de reembolso serão apresentados na página ou no instrumento específico de cada oferta.

Ao concluir uma compra, o usuário declara que teve acesso às informações essenciais do serviço contratado.

Nos casos de contratação realizada fora do estabelecimento comercial, serão respeitados os direitos previstos na legislação brasileira, inclusive o direito de arrependimento quando legalmente aplicável.

Pedidos de cancelamento deverão ser realizados pelos canais oficiais da Escola Yoganaya.

Quando houver despesas já assumidas com hospedagem, transporte, alimentação, fornecedores, materiais, reservas ou serviços de terceiros, as condições de reembolso serão avaliadas de acordo com:

  • A legislação aplicável;
  • As condições informadas na oferta;
  • O momento da solicitação;
  • As regras dos fornecedores envolvidos;
  • As despesas comprovadamente realizadas.

A inadimplência poderá resultar na suspensão temporária ou definitiva do acesso aos conteúdos e serviços contratados, conforme as condições da oferta.

7. Duração do acesso

O período de acesso a cursos, conteúdos, comunidades e plataformas será informado no momento da contratação.

O acesso poderá variar conforme:

  • O produto adquirido;
  • A duração da formação;
  • O período letivo;
  • A situação financeira do aluno;
  • O calendário da turma;
  • As condições específicas da oferta;
  • O prazo de disponibilidade das plataformas utilizadas.

A conclusão do período de acesso não implica obrigação de manutenção permanente dos conteúdos na plataforma. Sempre que possível, a Escola poderá comunicar previamente mudanças relevantes no acesso.

8. Certificados e requisitos acadêmicos

A emissão de certificados dependerá do cumprimento dos critérios estabelecidos para cada curso ou formação, que poderão incluir:

  • Frequência mínima;
  • Participação nas atividades;
  • Entrega de trabalhos;
  • Resposta aos formulários;
  • Realização de avaliações;
  • Cumprimento da carga horária;
  • Participação em aulas práticas;
  • Regularidade financeira;
  • Aprovação nos critérios pedagógicos definidos pela Escola.

A simples compra ou inscrição não garante automaticamente a emissão de certificado. Os requisitos específicos serão apresentados nos regulamentos, contratos, páginas ou comunicações de cada formação.

9. Saúde e participação nas práticas

As aulas e práticas de yoga podem envolver atividade física, movimentos corporais, técnicas respiratórias, meditação e exercícios de consciência corporal. Antes de iniciar qualquer prática, o participante deverá considerar suas condições físicas, emocionais e de saúde.

É responsabilidade do participante:

  • Respeitar os limites do próprio corpo;
  • Informar previamente ao professor sobre lesões, gestação, cirurgias, restrições ou condições relevantes;
  • Procurar orientação médica quando necessário;
  • Interromper a prática diante de dor, mal-estar, tontura ou desconforto incomum;
  • Não realizar movimentos ou exercícios que tenham sido contraindicados por profissional de saúde.

Os conteúdos da Escola Yoganaya possuem finalidade educacional e não substituem diagnóstico, tratamento, acompanhamento médico, psicológico, fisioterapêutico ou de qualquer outro profissional da saúde. A Escola e seus professores não garantem resultados físicos, terapêuticos, profissionais, emocionais ou espirituais específicos.

10. Eventos, retiros e viagens

Eventos presenciais, retiros, festivais, imersões e viagens poderão possuir regras próprias relacionadas a horários, hospedagem, alimentação, transporte, documentação, vistos, vacinas, seguro-viagem, condições de saúde, regras de convivência, bagagem, cancelamentos, condições climáticas e alterações de roteiro.

O participante é responsável por verificar seus documentos pessoais, condições de saúde e requisitos para o deslocamento.

Programações, professores, horários, locais, atividades e roteiros poderão ser alterados por motivos pedagógicos, operacionais, climáticos, sanitários, de segurança, força maior ou caso fortuito. Quando uma alteração relevante ocorrer, a Escola buscará comunicar os participantes pelos canais cadastrados.

A Escola Yoganaya não se responsabiliza por atrasos, cancelamentos de voos, extravio de bagagens ou serviços prestados diretamente por companhias aéreas, hotéis, transportadoras, seguradoras e demais fornecedores independentes, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação.

11. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados pela Escola Yoganaya ou por seus professores, parceiros e licenciantes são protegidos pela legislação de propriedade intelectual. Isso inclui:

  • Textos;
  • Fotografias;
  • Vídeos;
  • Aulas gravadas;
  • Transmissões ao vivo;
  • Áudios;
  • Apostilas;
  • Apresentações;
  • Formulários;
  • Estudos de caso;
  • Métodos de ensino;
  • Sequências de práticas;
  • Materiais gráficos;
  • Identidade visual;
  • Marcas e logotipos;
  • Estrutura dos cursos e formações;
  • Materiais institucionais e promocionais.

A aquisição de um curso ou serviço concede ao aluno apenas uma licença pessoal, limitada, temporária, não exclusiva e intransferível para acessar os materiais. É proibido copiar, gravar, modificar, reproduzir, vender, sublicenciar, distribuir ou republicar esses conteúdos sem autorização prévia e expressa.

A produção de anotações pessoais para fins de estudo é permitida, desde que não sejam compartilhadas, comercializadas ou utilizadas para reproduzir substancialmente os materiais da Escola.

12. Marcas e identidade visual

Os nomes, marcas, símbolos, logotipos, domínios, projetos e identidades visuais relacionados à Escola Yoganaya pertencem à própria Escola ou aos respectivos titulares.

Incluem-se nessa proteção, entre outras denominações utilizadas institucionalmente:

  • Escola Yoganaya;
  • Yoganaya;
  • Projeto Mahakarma;
  • Comunidades e programas educacionais da Escola;
  • Identidades das formações, cursos e projetos.

Nenhuma marca poderá ser reproduzida, adaptada, registrada, distribuída ou utilizada comercialmente sem autorização expressa.

A conclusão de uma formação não autoriza automaticamente o aluno ou professor formado a representar oficialmente a Escola Yoganaya, utilizar suas marcas ou declarar vínculo institucional além daquele efetivamente concedido.

13. Conteúdos enviados pelos usuários

Ao enviar trabalhos, comentários, mensagens, avaliações, perguntas, fotografias ou outros materiais, o usuário declara possuir os direitos ou autorizações necessários para esse envio.

O usuário não poderá enviar conteúdos que:

  • Infrinjam direitos autorais;
  • Exponham dados pessoais de terceiros;
  • Sejam ilegais, ofensivos, racistas ou discriminatórios;
  • Incentivem violência ou práticas ilícitas;
  • Contenham vírus ou códigos maliciosos;
  • Promovam publicidade não autorizada;
  • Violem a intimidade, honra ou imagem de outras pessoas.

O envio de um conteúdo não concede automaticamente à Escola Yoganaya autorização pública para utilizar a imagem, voz ou depoimento do participante em campanhas. A utilização promocional de imagens, vídeos, voz ou depoimentos será realizada mediante autorização específica, conforme o contexto e a legislação aplicável.

A Escola poderá utilizar trabalhos e conteúdos enviados exclusivamente para fins pedagógicos, administrativos, avaliativos e de execução do serviço contratado.

14. Uso de imagem em aulas e eventos

Determinadas aulas, encontros, eventos, retiros e formações poderão ser fotografados ou gravados.

Sempre que a imagem ou voz do participante puder ser identificada e utilizada para divulgação pública, a Escola buscará obter a autorização correspondente. O participante poderá informar à organização que não deseja aparecer em registros destinados à divulgação, observadas as condições operacionais do evento.

Gravações destinadas exclusivamente ao registro pedagógico, à disponibilização para a própria turma ou à segurança poderão seguir regras específicas, informadas previamente aos participantes.

15. Plataformas e serviços de terceiros

A Escola Yoganaya poderá utilizar plataformas externas para entregar seus serviços, incluindo sistemas de:

  • Pagamento;
  • Gestão de alunos;
  • Hospedagem de vídeos;
  • Formulários;
  • Videoconferência;
  • E-mail marketing;
  • Automação;
  • Armazenamento de arquivos;
  • Comunidades;
  • Redes sociais;
  • Mapas e localização.

Essas plataformas possuem termos, políticas de privacidade e condições próprias. A Escola não controla integralmente a disponibilidade, segurança, alterações técnicas ou funcionamento dos sistemas de terceiros, mas buscará adotar medidas razoáveis para preservar a continuidade dos serviços. O usuário deverá observar também as regras das plataformas utilizadas.

16. Links externos

Os canais da Escola poderão conter links para sites, redes sociais, plataformas educacionais, páginas de professores, instituições parceiras, hotéis, companhias aéreas, mapas, serviços de transporte e outros fornecedores.

A presença de um link não representa necessariamente endosso integral ao conteúdo ou às práticas do site externo. A Escola Yoganaya não se responsabiliza pelas políticas, conteúdos, segurança ou práticas comerciais de terceiros.

17. Disponibilidade e alterações dos serviços

Os conteúdos e serviços são fornecidos conforme sua disponibilidade. A Escola Yoganaya poderá:

  • Atualizar conteúdos;
  • Substituir professores;
  • Alterar plataformas;
  • Reorganizar módulos;
  • Atualizar materiais;
  • Corrigir informações;
  • Suspender temporariamente áreas para manutenção;
  • Remover conteúdos desatualizados;
  • Ajustar calendários e formatos de entrega.

Mudanças relevantes que afetem serviços já contratados deverão preservar os direitos do consumidor e a finalidade principal da contratação. Não garantimos que os sistemas digitais permanecerão livres de falhas, interrupções, ataques, indisponibilidades ou incompatibilidades técnicas.

18. Limitação de responsabilidade

A Escola Yoganaya adotará medidas razoáveis para fornecer informações corretas, preservar a segurança das plataformas e realizar os serviços contratados. Entretanto, não será responsável por acontecimentos fora de seu controle razoável, incluindo:

  • Falhas de conexão do usuário;
  • Incompatibilidade de dispositivos;
  • Problemas em plataformas de terceiros;
  • Interrupções de energia ou internet;
  • Eventos climáticos;
  • Greves;
  • Cancelamentos de transporte;
  • Determinações governamentais;
  • Situações sanitárias;
  • Caso fortuito ou força maior.

Nenhuma disposição destes Termos exclui ou reduz direitos garantidos pela legislação brasileira, especialmente os direitos do consumidor. A responsabilidade da Escola será analisada conforme as circunstâncias do caso, o serviço contratado e a legislação aplicável.

19. Indenização por uso indevido

O usuário poderá ser responsabilizado por prejuízos causados à Escola Yoganaya, seus alunos, professores, parceiros ou terceiros em decorrência de:

  • Fraude;
  • Compartilhamento indevido de acesso;
  • Violação de propriedade intelectual;
  • Publicação de conteúdo ilegal;
  • Ataques aos sistemas;
  • Uso não autorizado das marcas;
  • Violação destes Termos;
  • Condutas ilícitas praticadas nas comunidades ou plataformas.

A responsabilidade será apurada conforme a legislação e os danos efetivamente demonstrados.

20. Segurança

É proibido:

  • Tentar invadir áreas restritas;
  • Interceptar dados;
  • Utilizar ferramentas de hacking;
  • Explorar falhas de segurança;
  • Realizar engenharia reversa;
  • Distribuir arquivos maliciosos;
  • Executar ataques contra sites ou plataformas;
  • Utilizar robôs para copiar conteúdos;
  • Burlar sistemas de pagamento ou controle de acesso.

As medidas adotadas poderão incluir:

  • Bloqueio preventivo;
  • Suspensão ou cancelamento da conta;
  • Preservação de registros;
  • Comunicação às plataformas envolvidas;
  • Comunicação às autoridades competentes;
  • Adoção de medidas judiciais.

21. Proteção de dados pessoais

Os dados pessoais serão tratados para finalidades relacionadas à prestação dos serviços, incluindo:

  • Processamento de inscrições e pagamentos;
  • Liberação de acessos;
  • Comunicação com alunos;
  • Organização das turmas;
  • Emissão de documentos e certificados;
  • Cumprimento de obrigações fiscais e legais;
  • Suporte;
  • Segurança;
  • Melhoria dos serviços;
  • Envio de comunicações institucionais e comerciais, conforme a base legal aplicável.

O usuário poderá exercer os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) pelos canais oficiais da Escola Yoganaya. Informações detalhadas sobre coleta, armazenamento, compartilhamento, segurança, cookies e direitos dos titulares deverão constar na Política de Privacidade da Escola.

22. Participação de menores de idade

A participação de menores de idade em cursos, aulas, eventos ou viagens dependerá da autorização de seus pais ou responsáveis legais.

A Escola poderá solicitar documentos e termos adicionais de autorização, especialmente para atividades presenciais, registros de imagem, deslocamentos e viagens.

23. Suspensão e encerramento do acesso

A Escola poderá suspender ou encerrar o acesso quando ocorrer:

  • Violação destes Termos;
  • Inadimplência;
  • Compartilhamento de credenciais;
  • Fraude;
  • Assédio ou discriminação;
  • Uso indevido dos materiais;
  • Risco à segurança;
  • Conduta incompatível com as regras de convivência.

Sempre que adequado, o usuário será comunicado e poderá apresentar esclarecimentos. Infrações graves poderão resultar em bloqueio imediato.

24. Alterações destes Termos

Estes Termos poderão ser alterados para refletir:

  • Mudanças legais;
  • Novos serviços;
  • Alterações nas plataformas;
  • Atualizações operacionais;
  • Melhorias de segurança;
  • Ajustes nas práticas da Escola.

A nova versão entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Alterações relevantes relacionadas a serviços já contratados poderão ser comunicadas por e-mail, WhatsApp, plataforma educacional ou outro canal cadastrado.

25. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Para a resolução de eventuais disputas, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, sem prejuízo do direito do consumidor de utilizar o foro de seu próprio domicílio quando assegurado pela legislação.

Antes de qualquer medida judicial, as partes são incentivadas a buscar uma solução amigável pelos canais de atendimento da Escola Yoganaya.

26. Informações de contato

  • Escola Yoganaya
  • Responsável: Renata Risch Mozzini
  • CNPJ: 31.051.752/0001-05
  • Localidade: São Paulo – SP
  • E-mail: contato@yoganaya.com.br
  • WhatsApp: +55 11 93247-9392
  • Site: https://yoganaya.com.br/