Última atualização: 24 de julho de 2026
Páginas de vendas, formulários, plataformas educacionais, comunidades, conteúdos, aulas, vídeos, transmissões ao vivo, materiais didáticos, cursos, formações, eventos, retiros, viagens, projetos sociais e demais serviços oferecidos pela Escola Yoganaya, sob responsabilidade de RENATA RISCH MOZZINI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.051.752/0001-05, com sede em São Paulo/SP.
Ao acessar qualquer site, página, formulário, anúncio, link, comunidade, grupo de WhatsApp, rede social, plataforma educacional ou serviço disponibilizado pela Escola Yoganaya, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos.
Caso não concorde com alguma das condições apresentadas, recomendamos que não prossiga com a utilização dos nossos serviços.
Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nos canais oficiais da Escola Yoganaya.
A Escola Yoganaya oferece atividades relacionadas ao ensino, à prática e à formação profissional em yoga, incluindo:
As condições específicas de cada serviço, como datas, professores, carga horária, valores, formas de pagamento, critérios de participação e regras de certificação, serão informadas na respectiva página, contrato, formulário ou comunicação oficial.
Para acessar determinados conteúdos, cursos, eventos, formações, comunidades ou áreas restritas, poderemos solicitar informações como:
O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O fornecimento de dados falsos, incorretos ou pertencentes a terceiros poderá resultar na suspensão ou no cancelamento do cadastro, da inscrição ou do acesso às plataformas, sem prejuízo das medidas legais aplicáveis.
O tratamento dos dados pessoais será realizado conforme a legislação brasileira e a Política de Privacidade da Escola Yoganaya.
Alguns serviços poderão exigir a criação de uma conta individual em plataformas educacionais ou sistemas utilizados pela Escola Yoganaya.
O usuário é responsável por:
As credenciais são pessoais e intransferíveis. É proibida a utilização de uma única conta por mais de uma pessoa, salvo quando expressamente autorizado pela Escola Yoganaya.
A Escola poderá suspender ou cancelar acessos quando identificar compartilhamento indevido, fraude, tentativa de invasão ou violação destes Termos.
Os canais e serviços da Escola Yoganaya deverão ser utilizados de maneira ética, respeitosa e legal.
Não é permitido:
O descumprimento dessas regras poderá resultar na suspensão ou no cancelamento definitivo do acesso.
As comunidades, fóruns e grupos de WhatsApp da Escola Yoganaya são espaços de aprendizado, integração, apoio e troca entre alunos, professores e equipe.
Todas as pessoas participantes deverão agir de acordo com os princípios de respeito, ética, diversidade, escuta e Ahimsa (o princípio da não violência).
Não serão tolerados:
A Escola Yoganaya poderá advertir, remover conteúdos, restringir interações ou excluir participantes que descumpram as regras de convivência.
A contratação de cursos, formações, eventos, retiros, viagens ou demais serviços poderá ocorrer por plataformas próprias ou por serviços de terceiros.
Os valores, formas de pagamento, parcelamentos, prazos, condições de cancelamento e eventuais políticas de reembolso serão apresentados na página ou no instrumento específico de cada oferta.
Ao concluir uma compra, o usuário declara que teve acesso às informações essenciais do serviço contratado.
Nos casos de contratação realizada fora do estabelecimento comercial, serão respeitados os direitos previstos na legislação brasileira, inclusive o direito de arrependimento quando legalmente aplicável.
Pedidos de cancelamento deverão ser realizados pelos canais oficiais da Escola Yoganaya.
Quando houver despesas já assumidas com hospedagem, transporte, alimentação, fornecedores, materiais, reservas ou serviços de terceiros, as condições de reembolso serão avaliadas de acordo com:
A inadimplência poderá resultar na suspensão temporária ou definitiva do acesso aos conteúdos e serviços contratados, conforme as condições da oferta.
O período de acesso a cursos, conteúdos, comunidades e plataformas será informado no momento da contratação.
O acesso poderá variar conforme:
A conclusão do período de acesso não implica obrigação de manutenção permanente dos conteúdos na plataforma. Sempre que possível, a Escola poderá comunicar previamente mudanças relevantes no acesso.
A emissão de certificados dependerá do cumprimento dos critérios estabelecidos para cada curso ou formação, que poderão incluir:
A simples compra ou inscrição não garante automaticamente a emissão de certificado. Os requisitos específicos serão apresentados nos regulamentos, contratos, páginas ou comunicações de cada formação.
As aulas e práticas de yoga podem envolver atividade física, movimentos corporais, técnicas respiratórias, meditação e exercícios de consciência corporal. Antes de iniciar qualquer prática, o participante deverá considerar suas condições físicas, emocionais e de saúde.
É responsabilidade do participante:
Os conteúdos da Escola Yoganaya possuem finalidade educacional e não substituem diagnóstico, tratamento, acompanhamento médico, psicológico, fisioterapêutico ou de qualquer outro profissional da saúde. A Escola e seus professores não garantem resultados físicos, terapêuticos, profissionais, emocionais ou espirituais específicos.
Eventos presenciais, retiros, festivais, imersões e viagens poderão possuir regras próprias relacionadas a horários, hospedagem, alimentação, transporte, documentação, vistos, vacinas, seguro-viagem, condições de saúde, regras de convivência, bagagem, cancelamentos, condições climáticas e alterações de roteiro.
O participante é responsável por verificar seus documentos pessoais, condições de saúde e requisitos para o deslocamento.
Programações, professores, horários, locais, atividades e roteiros poderão ser alterados por motivos pedagógicos, operacionais, climáticos, sanitários, de segurança, força maior ou caso fortuito. Quando uma alteração relevante ocorrer, a Escola buscará comunicar os participantes pelos canais cadastrados.
A Escola Yoganaya não se responsabiliza por atrasos, cancelamentos de voos, extravio de bagagens ou serviços prestados diretamente por companhias aéreas, hotéis, transportadoras, seguradoras e demais fornecedores independentes, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação.
Todos os conteúdos disponibilizados pela Escola Yoganaya ou por seus professores, parceiros e licenciantes são protegidos pela legislação de propriedade intelectual. Isso inclui:
A aquisição de um curso ou serviço concede ao aluno apenas uma licença pessoal, limitada, temporária, não exclusiva e intransferível para acessar os materiais. É proibido copiar, gravar, modificar, reproduzir, vender, sublicenciar, distribuir ou republicar esses conteúdos sem autorização prévia e expressa.
A produção de anotações pessoais para fins de estudo é permitida, desde que não sejam compartilhadas, comercializadas ou utilizadas para reproduzir substancialmente os materiais da Escola.
Os nomes, marcas, símbolos, logotipos, domínios, projetos e identidades visuais relacionados à Escola Yoganaya pertencem à própria Escola ou aos respectivos titulares.
Incluem-se nessa proteção, entre outras denominações utilizadas institucionalmente:
Nenhuma marca poderá ser reproduzida, adaptada, registrada, distribuída ou utilizada comercialmente sem autorização expressa.
A conclusão de uma formação não autoriza automaticamente o aluno ou professor formado a representar oficialmente a Escola Yoganaya, utilizar suas marcas ou declarar vínculo institucional além daquele efetivamente concedido.
Ao enviar trabalhos, comentários, mensagens, avaliações, perguntas, fotografias ou outros materiais, o usuário declara possuir os direitos ou autorizações necessários para esse envio.
O usuário não poderá enviar conteúdos que:
O envio de um conteúdo não concede automaticamente à Escola Yoganaya autorização pública para utilizar a imagem, voz ou depoimento do participante em campanhas. A utilização promocional de imagens, vídeos, voz ou depoimentos será realizada mediante autorização específica, conforme o contexto e a legislação aplicável.
A Escola poderá utilizar trabalhos e conteúdos enviados exclusivamente para fins pedagógicos, administrativos, avaliativos e de execução do serviço contratado.
Determinadas aulas, encontros, eventos, retiros e formações poderão ser fotografados ou gravados.
Sempre que a imagem ou voz do participante puder ser identificada e utilizada para divulgação pública, a Escola buscará obter a autorização correspondente. O participante poderá informar à organização que não deseja aparecer em registros destinados à divulgação, observadas as condições operacionais do evento.
Gravações destinadas exclusivamente ao registro pedagógico, à disponibilização para a própria turma ou à segurança poderão seguir regras específicas, informadas previamente aos participantes.
A Escola Yoganaya poderá utilizar plataformas externas para entregar seus serviços, incluindo sistemas de:
Essas plataformas possuem termos, políticas de privacidade e condições próprias. A Escola não controla integralmente a disponibilidade, segurança, alterações técnicas ou funcionamento dos sistemas de terceiros, mas buscará adotar medidas razoáveis para preservar a continuidade dos serviços. O usuário deverá observar também as regras das plataformas utilizadas.
Os canais da Escola poderão conter links para sites, redes sociais, plataformas educacionais, páginas de professores, instituições parceiras, hotéis, companhias aéreas, mapas, serviços de transporte e outros fornecedores.
A presença de um link não representa necessariamente endosso integral ao conteúdo ou às práticas do site externo. A Escola Yoganaya não se responsabiliza pelas políticas, conteúdos, segurança ou práticas comerciais de terceiros.
Os conteúdos e serviços são fornecidos conforme sua disponibilidade. A Escola Yoganaya poderá:
Mudanças relevantes que afetem serviços já contratados deverão preservar os direitos do consumidor e a finalidade principal da contratação. Não garantimos que os sistemas digitais permanecerão livres de falhas, interrupções, ataques, indisponibilidades ou incompatibilidades técnicas.
A Escola Yoganaya adotará medidas razoáveis para fornecer informações corretas, preservar a segurança das plataformas e realizar os serviços contratados. Entretanto, não será responsável por acontecimentos fora de seu controle razoável, incluindo:
Nenhuma disposição destes Termos exclui ou reduz direitos garantidos pela legislação brasileira, especialmente os direitos do consumidor. A responsabilidade da Escola será analisada conforme as circunstâncias do caso, o serviço contratado e a legislação aplicável.
O usuário poderá ser responsabilizado por prejuízos causados à Escola Yoganaya, seus alunos, professores, parceiros ou terceiros em decorrência de:
A responsabilidade será apurada conforme a legislação e os danos efetivamente demonstrados.
É proibido:
As medidas adotadas poderão incluir:
Os dados pessoais serão tratados para finalidades relacionadas à prestação dos serviços, incluindo:
O usuário poderá exercer os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) pelos canais oficiais da Escola Yoganaya. Informações detalhadas sobre coleta, armazenamento, compartilhamento, segurança, cookies e direitos dos titulares deverão constar na Política de Privacidade da Escola.
A participação de menores de idade em cursos, aulas, eventos ou viagens dependerá da autorização de seus pais ou responsáveis legais.
A Escola poderá solicitar documentos e termos adicionais de autorização, especialmente para atividades presenciais, registros de imagem, deslocamentos e viagens.
A Escola poderá suspender ou encerrar o acesso quando ocorrer:
Sempre que adequado, o usuário será comunicado e poderá apresentar esclarecimentos. Infrações graves poderão resultar em bloqueio imediato.
Estes Termos poderão ser alterados para refletir:
A nova versão entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Alterações relevantes relacionadas a serviços já contratados poderão ser comunicadas por e-mail, WhatsApp, plataforma educacional ou outro canal cadastrado.
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Para a resolução de eventuais disputas, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, sem prejuízo do direito do consumidor de utilizar o foro de seu próprio domicílio quando assegurado pela legislação.
Antes de qualquer medida judicial, as partes são incentivadas a buscar uma solução amigável pelos canais de atendimento da Escola Yoganaya.